Pelo menos 12 trabalhadores contaminados por produtos a base de cloro na fábrica da indústria francesa Rhodia em Cubatão, no litoral de São Paulo, antes de sua interdição em 1993, foram convocados para assinar a carta de desligamento da empresa. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no entanto, suspendeu temporariamente as demissões.
Epitacio Pessoa/AE-9/2/2001
Incerteza. Dos 20 convocados, 12 já foram dispensados
Incerteza. Dos 20 convocados, 12 já foram dispensados
Ao todo, 20 trabalhadores receberam cartas nas quais eram informados de que deveriam comparecer à empresa. Eles se dizem revoltados com a chance de desligamento e garantem que os efeitos da contaminação persistem - um deles fez um transplante de fígado. Isso desrespeitaria acordo firmado entre empresa e Ministério Público em 1995, que impede a demissão enquanto os efeitos perdurarem.
A Rhodia afirma que a convocação foi genérica para tratar de assuntos da empresa, mas que a dispensa vale para 12 desses trabalhadores porque não apresentam mais os sintomas relacionados à contaminação segundo exames refeitos entre 2009 e 2010 pelo Hospital Israelita Albert Einstein. A fabricante de produtos químicos afirma ainda que analisará cada caso.
Na última semana, após os funcionários decretarem greve, o TRT suspendeu as demissões temporariamente.
Esses trabalhadores estão entre os remanescentes de um grupo de aproximadamente 150 empregados cujos exames médicos, em 1993, confirmaram alterações pela contaminação. Contam que chegaram a trabalhar em condições em que havia uma neblina na fábrica, com produtos suspensos no ar. Parte desligou-se da Rhodia ao assinar planos de demissão voluntária.
Jeffer Castelo Branco, da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO), formada por vários ex-funcionários da Rhodia, afirma que a atitude da empresa não tem "qualquer senso de dignidade humana". "O prejuízo à saúde dos trabalhadores já foi feito. Eles estão doentes e não têm tempo de trabalho para se aposentar. Precisam do auxílio da empresa e do plano de saúde a que têm direito", diz ele.
Castelo Branco diz que não foram feitos todos os exames necessários para descartar doenças ou agravos. Um exemplo são testes de problemas neuro-comportamentais resultantes da contaminação. O representante da associação reclama ainda que não houve uma junta médica com representantes dos funcionários e do MP para julgar os resultados dos exames. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) determinou em 1995 que uma junta semelhante listasse doenças e agravos que serviriam de base para novos exames a cada seis meses.
Outro lado. A Rhodia informou que resultados de exames realizados pelo Hospital Albert Einstein mostraram que parte dos empregados "não apresenta qualquer sintoma relacionado ao trabalho". A empresa diz que cumpre "rigorosamente" o TAC e alguns dos funcionários estão em licença remunerada há mais de 17 anos, pois a Rhodia não possui atividade produtiva na Baixada Santista. Eles recebem os mesmos benefícios dos demais empregados. A Rhodia disse que não comentaria a decisão do TRT. /COLABOROU AFRA BALAZINA
Fonte: O Estado de São Paulo, por Márcio Pinho /Afra Balazina, 21.02.2011
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