Os ministérios públicos do Trabalho (MPT) e do Estado de Pernambuco (MPPE) realizaram em conjunto reunião com a Diretoria de Controle Urbano do Município do Recife (Dircon), nesta terça-feira (16), na Procuradoria Geral de Justiça, sede do MPPE. As Secretaria e Diretoria de Meio Ambiente do Recife, apesar de devidamente notificadas, não compareceram.
Na reunião, o foco foi para questões ligadas ao licenciamento ambiental e à fiscalização de emissões de ruído na construção civil, prejudiciais ao trabalhador e à população em geral. “Pontos como as regulamentações do uso dos 'bate-estacas', atividade potencialmente poluidora sonora, e da ocupação de áreas urbanas por caçambas coletoras de resíduos sólidos, os 'papa-metralhas', infelizmente, não puderam ser aprofundados com detalhe, por causa da falta dos representantes dos órgãos ambientais da cidade”, disse a procuradora do Trabalho Maria Auxiliadora de Souza e Sá, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT.
Em audiência pública há pouco mais de um mês, o MPT recebeu informação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de que o ruído tem trazido problemas reais nos canteiros. Além disso, há prejuízo para o entorno da obra, ou seja, para a vizinhaça que também tem de aguentar o barulho de máquinas, muitas vezes, inadequadas.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, o promotor de Justiça André Silvani, será feita recomendação específica sobre o assunto para os dois órgãos que não compareceram, com prazo para manifestação. “É necessário que eles estejam presentes em uma nova reunião, uma vez que a contenção da poluição sonora é papel dos agentes ambientais”, afirmou.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
Nenhum comentário:
Postar um comentário