Estudos recentemente publicados pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) sugerem que os regimes de incentivos económicos que induzem as empresas a investir na prevenção de riscos são uma opção rentável para os governos que procuram reduzir a incidência dos acidentes e das doenças profissionais. O relatório da EU-OSHA sobre incentivos económicos foi apresentado numa conferência da Associação Internacional de Higiene do Trabalho (IOHA) intitulada "Health, Work and Social Responsibility" (Saúde, Trabalho e Responsabilidade Social), em Roma, no dia 29 de Setembro de 2010.
Muitos Estados-Membros da UE já disponibilizam vários tipos de compensação financeira para as empresas que invistam na manutenção da segurança dos seus trabalhadores. Estas recompensas vão desde a redução de prémios de seguro, subvenções e subsídios estatais, redução de impostos e crédito bancário em condições preferenciais para as empresas com melhor desempenho.
Três dos 14 casos de estudo destacados no projecto forneceram dados suficientes para a realização de uma análise de custo/benefício. Nos três casos, o resultado foi uma taxa de recuperação positiva, com um retorno de 1,01 a 4,81 euros por cada euro investido. Os critérios quantitativos abrangeram as taxas de acidentes, baixas por doença e a melhoria geral das condições de trabalho.
Por exemplo, um sistema de incentivos introduzido na indústria de carnes alemã em 2002 conduziu a uma descida de 28% nos acidentes notificáveis durante os seis anos seguintes, comparativamente com uma diminuição de 16% em todo o sector. No total, isto significa que se registaram menos cerca de 1 000 acidentes por ano nas empresas beneficiárias dos incentivos.
De acordo com o Director da EU-OSHA, Jukka Takala, “o nosso projecto de incentivos económicos já levou diferentes Estados-Membros da UE a aprenderem mutuamente e a trocarem boas práticas na concepção de regimes de incentivos. Em geral, o relatório mostra que o recurso a incentivos económicos pode ser eficaz em todos os Estados-Membros, apesar de existirem grandes diferenças no que respeita aos vários sistemas de segurança social e de seguros contra acidentes.”
Em resultado do projecto, o Instituto Nacional para a Segurança contra os Acidentes de Trabalho INAIL, de Itália, desenvolveu um novo sistema de incentivos que toma em consideração as experiências e boas práticas de outros países e assenta, portanto, no melhor conhecimento internacional disponível. Com um orçamento de mais de 60 milhões de euros, o regime da INAIL destina-se em especial às pequenas e médias empresas e, segundo estimativas de peritos, poderá gerar um benefício de 180 milhões de euros a nível da sociedade.
O novo relatório da EU-OSHA reflecte um interesse crescente nos incentivos económicos como meio de motivar as organizações a investir na saúde e segurança no trabalho. Existe um reconhecimento cada vez maior de que a aplicação de regulamentos não é, por si só, suficiente para que a UE alcance o objectivo de uma redução de 25% nos acidentes de trabalho fixado na sua Estratégia comunitária para a saúde e a segurança no trabalho.
O relatório da EU-OSHA inclui uma análise da investigação existente em matéria de incentivos económicos, uma panorâmica das políticas governamentais nos vários Estados-Membros da UE no âmbito de regimes de recompensas e um conjunto de casos de estudo que descrevem como os incentivos têm sido utilizados em diferentes países europeus e num amplo conjunto de sectores. O relatório avalia a eficácia de diferentes regimes de incentivos e identifica vários factores de sucesso.
Muitos Estados-Membros da UE já disponibilizam vários tipos de compensação financeira para as empresas que invistam na manutenção da segurança dos seus trabalhadores. Estas recompensas vão desde a redução de prémios de seguro, subvenções e subsídios estatais, redução de impostos e crédito bancário em condições preferenciais para as empresas com melhor desempenho.
Três dos 14 casos de estudo destacados no projecto forneceram dados suficientes para a realização de uma análise de custo/benefício. Nos três casos, o resultado foi uma taxa de recuperação positiva, com um retorno de 1,01 a 4,81 euros por cada euro investido. Os critérios quantitativos abrangeram as taxas de acidentes, baixas por doença e a melhoria geral das condições de trabalho.
Por exemplo, um sistema de incentivos introduzido na indústria de carnes alemã em 2002 conduziu a uma descida de 28% nos acidentes notificáveis durante os seis anos seguintes, comparativamente com uma diminuição de 16% em todo o sector. No total, isto significa que se registaram menos cerca de 1 000 acidentes por ano nas empresas beneficiárias dos incentivos.
De acordo com o Director da EU-OSHA, Jukka Takala, “o nosso projecto de incentivos económicos já levou diferentes Estados-Membros da UE a aprenderem mutuamente e a trocarem boas práticas na concepção de regimes de incentivos. Em geral, o relatório mostra que o recurso a incentivos económicos pode ser eficaz em todos os Estados-Membros, apesar de existirem grandes diferenças no que respeita aos vários sistemas de segurança social e de seguros contra acidentes.”
Em resultado do projecto, o Instituto Nacional para a Segurança contra os Acidentes de Trabalho INAIL, de Itália, desenvolveu um novo sistema de incentivos que toma em consideração as experiências e boas práticas de outros países e assenta, portanto, no melhor conhecimento internacional disponível. Com um orçamento de mais de 60 milhões de euros, o regime da INAIL destina-se em especial às pequenas e médias empresas e, segundo estimativas de peritos, poderá gerar um benefício de 180 milhões de euros a nível da sociedade.
O novo relatório da EU-OSHA reflecte um interesse crescente nos incentivos económicos como meio de motivar as organizações a investir na saúde e segurança no trabalho. Existe um reconhecimento cada vez maior de que a aplicação de regulamentos não é, por si só, suficiente para que a UE alcance o objectivo de uma redução de 25% nos acidentes de trabalho fixado na sua Estratégia comunitária para a saúde e a segurança no trabalho.
O relatório da EU-OSHA inclui uma análise da investigação existente em matéria de incentivos económicos, uma panorâmica das políticas governamentais nos vários Estados-Membros da UE no âmbito de regimes de recompensas e um conjunto de casos de estudo que descrevem como os incentivos têm sido utilizados em diferentes países europeus e num amplo conjunto de sectores. O relatório avalia a eficácia de diferentes regimes de incentivos e identifica vários factores de sucesso.
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Fonte: Agência Européia para a Segurança e Saúde no Trabalho.
